Data
de entrada em vigor: 24 de maio de 2018
Esta
Política de Privacidade explica como a CSS - Clínica Médica e Dentária processa
os dados pessoais fornecidos à nossa entidade.
A
CSS - Clínica Médica e Dentária é o responsável pelo tratamento dos dados
relativamente ao processamento de dados pessoais, de acordo com a lei
aplicável.
Tipos de
informação que recolhemos
Os
tipos de Dados pessoais que poderemos recolher enquanto usa os nossos serviços
são descritos nesta seção e incluem as informações que nos fornece e as
informações que recolhemos quando usa os nossos serviços.
Para
as finalidades desta Política de Privacidade, o termo “Dados pessoais”
significa
informações
que o identificam ou que possam ser usadas para o identificar. Exemplos de dados
pessoais incluem nome, endereço, número de telefone e endereço de email.
Dados pessoais
que fornece à CSS - Clínica Médica e Dentária
A
CSS - Clínica Médica e Dentária recolhe os Dados pessoais que fornece, por
exemplo, ao entrar em contato com o atendimento ao cliente ou ao responder
formulários ou inquéritos no decorrer de atos clínicos. Isso pode incluir:
● Informações
de contato, como o seu nome, número de telefone, morada ou endereço
de
e-mail (necessários por exemplo para marcação e confirmação de consultas)
● Informações
de faturação, pagamento e natureza fiscal (como dados bancários,
número
de cartão de pagamento, data de validade, endereço de entrega e endereço
de
faturação ou número de contribuinte)
● Historial
clínico necessário para poder fazer o devido acompanhamento médico;
● Registo
de atos clínicos no seu processo;
● Conteúdo
que venha a fornecer (por exemplo, ao preencher formulários de contato
ou
ao ceder outras informações tais como exames médicos, medicação...)
● Registos
fotográficos
● Exames
imagiológicos
Dados pessoais que partilha durante outras interações com a CSS - Clínica
Médica e Dentária
Poderá
entrar em contato com a CSS - Clínica Médica e Dentária para fazer perguntas, expôr
as suas preocupações ou comunicar problemas em relação aos nossos serviços. Se
comunicar ou solicitar informações da CSS - Clínica Médica e Dentária,
poderemos necessitar que nos forneça as suas informações de contato, bem como
eventuais Dados pessoais que sejam pertinentes para o seu pedido.
Como usamos as suas informações
Utilizados
os seus Dados pessoais para prestar os serviços, comunicar consigo, melhorar,
em termos gerais, os nossos serviços e para outras finalidades internas. Essas
utilizações também poderão incluir registo, organização, estruturação,
armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização,
divulgação por transmissão, difusão ou outra forma de disponibilização,
alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição de Dados pessoais.
Os Dados pessoais que recolhemos sobre si podem ser armazenados, e depois
arquivados, apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas acima,
de acordo com as leis aplicáveis.
Prestação de Serviços
Se
optar pelos nossos serviços, utilizaremos os Dados pessoais fornecidos por si
para processar os seus pedidos e faturas, processar pagamentos, responder às
suas perguntas, prestar os serviços solicitados e oferecer a melhor experiência
de cliente.
Marketing
Também
poderá receber informações de marketing da CSS - Clínica Médica e Dentária,
tais como ofertas relativas a serviços associados à CSS - Clínica Médica e Dentária,
convites para participar em inquéritos ou notificações sobre promoções
especiais. Nesses casos, utilizaremos os seus dados de contato e outros Dados
pessoais para lhe enviar as informações de marketing.
Experiência de utilizador personalizada
Os
Dados pessoais que fornecer poderão ser usados para criar ofertas, informações
e/ou serviços personalizados, adaptados aos seus interesses e preferências.
Processamento
de questões e comunicação geral com o utilizador
De
modo geral, processamos os seus Dados pessoais quando entra em contato
connosco, quando nos coloca questões e para dar seguimento aos seus pedidos e
perguntas.
Base jurídica
para o processamento
De
acordo com as leis de proteção de dados da Europa, a CSS - Clínica Médica e
Dentária deve ter uma base jurídica para processar os seus Dados pessoais. A
base jurídica aplicável em cada caso específico dependerá da finalidade
específica, de entre aquelas que são descritas acima, para a qual CSS - Clínica
Médica e Dentária irá processar os seus Dados pessoais:
● Nalguns
casos, a CSS - Clínica Médica e Dentária poderá solicitar o seu consentimento
para a recolha e o processamento dos seus Dados pessoais. Caso opte por dar o
seu consentimento, poderá cancelá-lo posteriormente entrando em contato
connosco conforme descrito na seção “As suas opções de privacidade”. Note que
cancelar o seu consentimento não afetará o processamento já ocorrido.
● Noutros
casos, o processamento dos seus Dados pessoais poderá ser necessário para o
cumprimento de uma lei ou regulamento aplicável, ou para a execução de um
contrato ao qual esteja sujeito. Poderá não conseguir cancelar a participação
nesse processamento, ou a sua opção de cancelar poderá afetar a nossa
capacidade de cumprir uma obrigação contratual perante si.
As informações
que partilhamos
Apenas
partilhamos os seus Dados pessoais com terceiros conforme descrito abaixo. Não
vendemos nem alugamos Dados pessoais a terceiros para finalidades de marketing
de tais terceiros.
Empresas
afiliadas, fornecedores e prestadores de serviços
Mantemos
relações com fornecedores e empresas afiliadas que nos ajudam a operar os
nossos serviços, e que poderão precisar de aceder aos seus Dados pessoais ao
prestarem serviços à CSS - Clínica Médica e Dentária. Não autorizamos essas
Partes a utilizar os seus Dados pessoais para qualquer finalidade que não seja
relacionada com a prestação de serviços da CSS - Clínica Médica e Dentária.
Exigimos que essas Partes processem os Dados pessoais recolhidos em
conformidade com esta Declaração de Privacidade.
Direitos e
obrigações legais
Em
algumas circunstâncias limitadas, a CSS - Clínica Médica e Dentária poderá ter
de divulgar os seus Dados pessoais para cumprir uma obrigação ou ordem
judicial, tal como cumprir obrigações de comunicação perante as autoridades
regulamentares competentes relativamente à segurança dos serviços prestados.
Nesses casos, tomaremos medidas para proteger os seus Dados pessoais, conforme
for possível. Também reservamos o direito de usar os Dados pessoais para
investigar e processar utilizadores que infrinjam as nossas regras ou que
adotem comportamentos ilícitos ou prejudiciais a terceiros ou a bens de
terceiros.
Alterações à
organização
Se
a CSS - Clínica Médica e Dentária decidir reorganizar-se ou alienar os seus
negócios por meio de venda, fusão ou aquisição, a CSS - Clínica Médica e
Dentária poderá partilhar os seus Dados pessoais com compradores ou potenciais
compradores. Exigimos que qualquer comprador ou potencial comprador processe
tais Dados pessoais de uma maneira coerente com esta Declaração de Privacidade.
As suas opções de privacidade
Tem
o direito de ver e receber uma cópia dos Dados pessoais que mantemos sobre si,
bem como solicitar que façamos correções aos seus Dados pessoais que estejam
incorretos ou incompletos. Tem o direito de receber os dados que nos tenha
fornecido num formato legível por máquina, e de transmitir esses dados para
outro responsável pelo tratamento. Também pode solicitar a exclusão dos seus
Dados pessoais ou a restrição do processamento dos dados, ou se opor ao
processamento dos seus Dados pessoais. Para solicitar acesso aos seus Dados
pessoais, para enviar uma questão, reclamação ou pedido de correção, entre em
contato com o nosso Responsável Pela Proteção de Dados (DPO) enviando um e-mail
para geral@clinicacss.pt.
Caso
queira excluir, alterar ou corrigir os seus dados pessoais e nos estiver a
contactar por e-mail, coloque “Pedido de exclusão” ou “Pedido de alteração/correção”
na linha de assunto do e-mail. Responderemos a todos os pedidos razoáveis em
tempo útil. Poderemos ter de confirmar a sua identidade para processar
determinados pedidos.
Nos
termos legais aplicáveis, a CSS - Clínica Médica e Dentária não tem a obrigação
de eliminar os dados pessoais do paciente na medida em que o tratamento se
revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a Clínica esteja
sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da
Clínica num qualquer litígio.
Em
caso da eliminação dos dados, a CSS - Clínica Médica e Dentária comunica a cada
destinatário ou entidade a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva
eliminação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um
esforço desproporcional.
Segurança dos dados
A
CSS - Clínica Médica e Dentária mantém controlos técnicos, administrativos e
físicos razoáveis para proteger os Dados pessoais recolhidos. No entanto,
existe sempre algum risco de que um terceiro não autorizado possa encontrar uma
maneira de contornar os nossos sistemas de segurança.
Alterações à Política de Privacidade
Os
Dados pessoais serão utilizados apenas conforme descrito nesta Política de
Privacidade na redação em vigor quando a informação é recolhida do utilizador
ou conforme autorizado por si. No entanto, e sujeito aos eventuais requisitos
de consentimento aplicáveis, reservamos o direito de alterar os termos desta
Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações feitas a esta
Política de Privacidade estarão disponíveis para consulta, com uma nova data de
entrada em vigor. A CSS - Clínica Médica e Dentária recomenda que o utilizador
leia esta Política de Privacidade regularmente, para verificar a existência de
eventuais alterações.
Contacto
Em caso de dúvidas,
preocupações ou comentários relativamente a esta Política de privacidade ou ao
processamento dos dados pessoais do utilizador pela CSS - Clínica Médica e
Dentária, contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: geral@clinicacss.pt.